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DECISÃO SUROC Nº 429, DE 16 DE JULHO DE 2026

[Resumo: A ANTT habilitou a Novo Milênio Transportes para o transporte rodoviário internacional de cargas entre o Brasil, a Argentina e o

DECISÃO SUROC Nº 378, DE 16 DE JULHO DE 2026

[Resumo: A ANTT habilitou a Carpo Logistics Ltda. como Operador de Transporte Multimodal nacional e internacional pelo prazo de 10 anos.] O

DECISÃO SUROC Nº 422, DE 15 DE JULHO DE 2026

[Resumo: A ANTT habilitou a NX5 Logística para o transporte rodoviário internacional de cargas entre o Brasil, Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai,

DECISÃO SUROC Nº 375, DE 16 DE JULHO DE 2026

[Resumo:A ANTT habilitou a Raça Goiana Transporte e Logística como Operador de Transporte Multimodal nacional e internacional por 10 anos.] O Superintendente

DECISÃO SUROC Nº 423, DE 15 DE JULHO DE 2026

[Resumo: A ANTT autorizou Diego Gregorio Legal a realizar transporte rodoviário internacional de cargas entre Argentina e Brasil até 28/04/2036.] O Superintendente

PORTARIA ALF/FOZ DO IGUAÇU Nº 299, DE 15 DE JULHO DE 2026

[Resumo: Ônibus regulares que saem de Foz do Iguaçu deverão seguir rota obrigatória diante da Alfândega para possível fiscalização aduaneira, a partir

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/GRU Nº 15, DE 21 DE JULHO DE 2026

[Resumo: A Flogistics Brasil teve renovada por três anos sua habilitação para despacho de importação de remessas expressas em Guarulhos.] Renova a

DESPACHO

[Resumo: A IMO publicou o texto consolidado de sua Convenção Constitutiva, reunindo as emendas vigentes.] A Chefe da Divisão de Atos Internacionais,

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SUTRI Nº 4, DE 21 DE julho DE 2026

[Resumo: A Receita Federal formalizou consenso com a Petrobras, permitindo sua atuação simultânea no Repetro-Sped como operadora de consórcio e prestadora de