[Resumo: Edital convoca associações e interessados para a assembleia de fundação da CONFIEX (Confederação Nacional de Importadores e Comércio Exterior), em 18/05/2026,
[Resumo: Define que a opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular de IBS/CBS para 2027 deve ser feita em setembro de
[Resumo: Receita Federal entende que incidem IRRF, CIDE, PIS e Cofins-Importação sobre pagamentos ao exterior por serviços técnicos e afins em contrato
Autoriza a operação como unidade de venda vinculada ao regime aduaneiro especial de loja franca aplicado em fronteira terrestre para o estabelecimento
Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica. A AUDITORA-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, LOTADA NA EQUIPE DE GESTÃO DE
Dispõe sobre o Registro de Despachantes Aduaneiros e de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA
Habilita a Empresa que menciona ao Regime Aduaneiro Especial de Loja Franca e Alfandega o respectivo Recinto O SUPERINTENDENTE REGIONAL ADJUNTO DA
Inscrição no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro. O DELEGADO-ADJUNTO DA ALFÂNDEGA NO PORTO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
Inscrição no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro. O DELEGADO-ADJUNTO DA ALFÂNDEGA NO PORTO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições