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AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS SRG Nº 6/2026

[Resumo: ANTAQ – Terminais Portuários: Abre tomada de subsídios, de 03/11 a 02/12/2026, sobre serviços e responsabilidades dos terminais de contêineres em

SOLUÇÕES DE CONSULTAS Nº 98.337 à 98.360, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

[Resumo: Classificação Fiscal – Açaí: Receita Federal publica cinco soluções de consulta classificando cremes de açaí, inclusive com frutas, granola e versões

PORTARIA SRRF07 Nº 1.220, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026

[Resumo: Receita Federal – Rio de Janeiro/RJ: Altera delegação de competência à Alfândega do Porto do Rio de Janeiro para credenciamento de

Ato Declaratório Executivo DECEX/SPO Nº 116, de 23 de outubro de 2026

[Resumo: OEA – São Paulo/SP: Receita Federal certifica a PROVITAL DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS PARA COSMÉTICOS LTDA como OEA-Conformidade, nível OEA-C

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 107, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026

[Resumo: Receita Federal – Curitiba/PR: Cancela o registro de despachante aduaneiro de Robson Eduardo da Silva, em cumprimento à decisão judicial definitiva

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 108, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026

[Resumo: Receita Federal – Curitiba/PR: Inclui Suelen Isabel Lazarotto no Registro de Despachantes Aduaneiros, por decisão judicial definitiva, condicionada à efetivação cadastral

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/POA/RS Nº 30, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

[Resumo: Receita Federal – Porto Alegre/RS: Inclui Wilian Trevisan Zorzi no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros, com efetivação cadastral no Cadint/Portal

DECISÃO SUROC Nº 600, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

[Resumo: Resumo: ANTT – Transporte Multimodal: Habilita a empresa QUICK DELIVERY BRASÍLIA ENTREGAS RÁPIDAS DE ENCOMENDAS LTDA como OTM, com atuação nacional

EDITAL/COANA Nº 3, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026

[Resumo: Torna público o resultado da homologação das inscrições e convoca os candidatos habilitados a realizar a Prova Objetiva do concurso de