PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.561, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de frutos de pimentão e pimenta (Capsicum annuum)
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de frutos de pimentão e pimenta (Capsicum annuum)
Submete à Consulta Pública a proposta de portaria voltada a estabelecer o regulamento da inspeção
Submete à Consulta Pública a proposta de portaria voltada a estabelecer o regulamento da inspeção
Ratifica a Resolução CPPI nº 351, de 8 de dezembro de 2025, que opina pela
Ratifica a Resolução CPPI nº 350, de 16 de janeiro de 2026, que opina pela
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da Agência Nacional de
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, da Agência Nacional de
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da Agência Nacional de
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, da Agência Nacional de
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, da Agência Nacional de