
DECISÃO SUROC Nº 319, DE 27 DE MAIO DE 2026
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da Agência Nacional de

O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da Agência Nacional de

O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da Agência Nacional de

[Resumo: Lei estabelece regras para a Copa do Mundo Feminina FIFA 2027 no Brasil, incluindo

[Resumo: Decreto regulamenta e atualiza regras do sistema brasileiro de apoio oficial ao crédito à

Institui a obrigatoriedade de impressão do MIC/DTA no Portal Único nos Processos de Exportação O

Inscrição no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL

Inscrição no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL

Declara a concessão de habilitação para empresa exercer procedimento simplificado de embarque mediante transbordo e

Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados

Autoriza a empresa que menciona a operar, a título precário, o transporte de remessas expressas