EDITAL DE CONVOCAÇÃO | ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
[Resumo: Edital convoca associações e interessados para a assembleia de fundação da CONFIEX (Confederação Nacional
[Resumo: Edital convoca associações e interessados para a assembleia de fundação da CONFIEX (Confederação Nacional

[Resumo: Define que a opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular de IBS/CBS para

[Resumo: Receita Federal entende que incidem IRRF, CIDE, PIS e Cofins-Importação sobre pagamentos ao exterior

Autoriza a operação como unidade de venda vinculada ao regime aduaneiro especial de loja franca

Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica. A AUDITORA-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO

Dispõe sobre o Registro de Despachantes Aduaneiros e de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. O CHEFE

Habilita a Empresa que menciona ao Regime Aduaneiro Especial de Loja Franca e Alfandega o

Inscrição no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro. O DELEGADO-ADJUNTO DA ALFÂNDEGA NO PORTO DO

Inscrição no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro. O DELEGADO-ADJUNTO DA ALFÂNDEGA NO PORTO DO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALFMNS Nº 15, DE 30 DE Março DE 2026 Habilita a empresa