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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.346, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

[Resumo: Receita Federal – Autorregularização tributária: IN RFB nº 2.346/2026 regulamenta a regularização de débitos para contribuintes com Selos Confia e Sintonia,

PORTARIA RFB Nº 743, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026

[Resumo: Receita Federal – Mercadorias apreendidas: Portaria RFB nº 743/2026 altera regras de administração e destinação, ampliando possibilidades de reutilização, reciclagem e

RESOLUÇÃO GECEX Nº 976, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 (*)

[Resumo: Gecex corrige e amplia a elevação temporária do Imposto de Importação sobre itens de vidro e alumínio, com alíquotas de 14,4%

Cronograma de desligamento DI e DSI

Cronograma de Desligamento de novas operações nos sistemas DI e DSI | Atualização 29 | 29/10/2026

Publicado em 07/10/2025 16h49 Atualizado em 29/10/2026 08h59 Cronograma desligamento | Situações especiais | Fluxograma

Novo módulo para exportar à União Europeia

Exportação: Aprendendo a Exportar ganha módulo exclusivo sobre a União Europeia

Novo conteúdo reúne informações práticas para apoiar empresas brasileiras, especialmente MPEs Publicado em 26/10/2026 14h30

Ministerio do Desenv. Ind. Com. Serviços

Superávit brasileiro alcança US$ 1,7 bi na quarta semana de outubro de 2026

Na 4ª semana de outubro de 2026, a balança comercial registrou superávit de US$ 1,7

Contêineres seguem padrão internacional de identificação que facilita o controle e a movimentação de cargas nos portos.

Combinações de letras e números facilitam o controle e a identificação de contêineres nos portos

PORTOS Operação segue norma internacional que estabelece padrão para marcação das cargas conteinerizadas Publicado em

Notícias Siscomex Importação nº 105/2026

Alterações no modelo de LPCO do Ibama – Mercúrio Metálico Publicado em 14/10/2026 09h16 Comunicamos que, a partir de 26/10/2026, serão realizadas

Notícias Siscomex Exportação nº 025/2026

Inclusão de novo modelo de LPCO do Ibama – Mercúrio Metálico Publicado em 14/10/2026 09h19 Comunicamos que, a partir de 26/10/2026, as

Sistemas nº 020/2026 — Siscomex

Comunicamos a realização de parada programada de sistemas de comércio exterior no dia 25/10/2026 (domingo), das 01h às 05h, e que deixará

Opinião técnica e profundidade aduaneira.

Fiscalização aduaneira: liminar garante devolução do container

Container retido no terminal alfandegado durante fiscalização aduaneira, com recusa de desunitização (desova) e de

Quando o Evento Termina_ O Destino da Informação

COMÉRCIO EXTERIOR: QUANDO O EVENTO TERMINA, PARA ONDE VAI A INFORMAÇÃO?

Artigo de opinião | Comércio Exterior Eventos pagos, autoridades públicas, networking e exposição nas redes

ChatGPT Image 23 de set. de 2026, 12_31_39

A MALHA FISCAL MOSTROU O PROBLEMA. IBS E CBS PODEM DECIDIR O FUTURO DO DESPACHANTE ADUANEIRO.

No artigo anterior, fiz uma provocação direta aos importadores, exportadores, áreas de Compliance e empresas

ChatGPT Image 20 de set. de 2026, 21_18_38

OEA, MALHA FISCAL E GRH: O RISCO QUE O COMPLIANCE DO IMPORTADOR PODE ESTAR IGNORANDO

Sua empresa sabe quem é o Despachante Aduaneiro que atua em nome dela? E vou

ChatGPT Image 5 de ago. de 2026, 16_47_06

O que a nova tabela de suspensão do CNPJ significa para quem quer aumentar o limite do RADAR

A revisão de estimativa da habilitação no Siscomex sempre foi tratada como um pedido de

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Verificação de origem não preferencial não autoriza majorar o valor de direito antidumping sem ato específico do Gecex

Um caso recente envolvendo chapas pré-sensibilizadas de alumínio para impressão off-set, classificadas nos subitens 3701.30.21

Cronograma de Desligamento de novas operações nos sistemas DI e DSI | Atualização 29 | 29/10/2026

Publicado em 07/10/2025 16h49 Atualizado em 29/10/2026 08h59 Cronograma desligamento | Situações especiais | Fluxograma regras Duimp | Operações indisponíveis | Histórico

Exportação: Aprendendo a Exportar ganha módulo exclusivo sobre a União Europeia

Novo conteúdo reúne informações práticas para apoiar empresas brasileiras, especialmente MPEs Publicado em 26/10/2026 14h30 Atualizado em 26/10/2026 17h28 Quem deseja exportar

Cronograma de ligamento Duimp

Publicado em 01/10/2025 18h31 Atualizado em 22/10/2026 15h36 O Cronograma de Ligamento da Duimp refere-se às operações de importação com atuação de