Seu Portal de Notícias do Comércio Exterior

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/SPO Nº 24, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Concede habilitação ao Regime Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped) à pessoa jurídica que

DECISÃO SUROC Nº 137, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas – Substituta, da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT no

DECISÃO SUROC Nº 125, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas Substituta, da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT no uso

DECISÃO SUROC Nº 126, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas Substituta, da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT no uso

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2026 6ª EDIÇÃO DO PROGRAMA ELAS EXPORTAM O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), por meio

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2026 BANCO DE MENTORAS DO PROGRAMA ELAS EXPORTAM O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), por

PORTARIA SECEX Nº 476, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas

CIRCULAR Nº 16, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Art.

PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.565, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de bulbos de frésia (Freesia spp.) produzidos em qualquer origem. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA