(Resumo: Audiência pública da Receita Federal discutirá a concessão de porto seco no DF em 12/05/2026, às 15h, em Brasília, com participação presencial ou envio de manifestações por e-mail até a véspera.)
O Presidente da Comissão Especial de Contratação de Portos Secos da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal (SRRF01), designada pela Portaria DIPOL/SRRF01 nº 946, de 11 de março de 2026, publicada no Boletim de Serviço nº 48, de 12 de março de 2026, torna público que fará realizar Audiência Pública destinada a possibilitar à sociedade o direito de manifestação sobre a documentação objeto da Concorrência de Permissão para Prestação de Serviços Públicos de Movimentação e Armazenagem de Mercadorias em Porto Seco, a ser instalado no Distrito Federal – DF. DATA: 12/05/2026. HORÁRIO: 15h. LOCAL: A Audiência Pública será realizada, presencialmente, no auditório da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal – SRRF01, situado no Setor de Autarquias Sul, Qd. 06, bloco “O”, Edifício Órgãos Centrais, 9º andar, Brasília-DF. A minuta de Edital e os seus anexos estão disponíveis na Internet, endereço: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/rfb/unidades-federativas-uf/df/srrf01-uasg-170018/2026/concorrencia/permissao-para-instalacao-e-operacao-de-porto-seco-no-distrito-federal. Também serão aceitas manifestações enviadas para o correio eletrônico erlicitacaocompras.rf01@rfb.gov.br, até a dia anterior ao da Audiência Pública.
MÁRCIO LUIZ DE ARAÚJO TEIXEIRA
Fonte: www.in.gov.br
