[Resumo: SECEX – Cultura Exportadora: Atualiza representantes do MDIC e MAPA no Comitê Nacional para a Promoção da Cultura Exportadora e revoga a Portaria SECEX nº 493/2026.]
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o disposto no art. 20, inciso XI, do Decreto nº 11.427, de 2 de março de 2023, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 6º, § 2º, do Decreto nº 11.593, de 10 de julho de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19972.000270/2024-37, resolve:
Art. 1º Fica alterado o art. 1º, inciso I, alínea b e o inciso II, alíneas a e b, da Portaria SECEX nº 319, de 16 de maio de 2024, sobre a designação de membros do Comitê Nacional para a Promoção da Cultura Exportadora, instituído pelo Decreto nº 11.593, de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º …………………………………………….
I – do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que o presidirá:
………………………………………………………..
b) Suplente: Renata Thompson Pereira de Souza;
II – do Ministério da Agricultura e Pecuária:
a) Titular: Augusto Luís Billi; e
b) Suplente: Fabiana Maldonado;
………………………………………………………..”
Art. 2º Fica revogada a Portaria SECEX nº 493, de 04 de maio de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA FERREIRA DE MATOS
Fonte: www.in.gov.br
