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EDITAL/COANA Nº 1, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

[Resumo: Abre processo de qualificação técnica para despachantes aduaneiros, atividade diretamente ligada à representação em operações de comércio exterior.] O Coordenador-Geral de

PORTARIA ALF/FOZ DO IGUAÇU Nº 312, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

[Resumo: Suspende temporariamente o percurso operacional aduaneiro de ônibus de linha regular em Foz do Iguaçu, afetando o fluxo terrestre fronteiriço.] Suspende,

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 Nº 54, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

[Resumo: Alfandega até 27/08/2030 terminal da Mile Express em Viracopos para importação de remessas internacionais, atribuindo-lhe o código Siscomex 8.92.21.06.] Alfandega o

NOTICIAS Importação

Notícias Siscomex Importação nº 095/2026

Alteração de tratamento administrativo do INMETRO Publicado em 03/09/2026 17h58 Atualizado em 03/09/2026 18h06 Comunicamos

Ministerio da Agricultura e Pecuaria

Restrições da UE a produtos brasileiros de proteína animal

O Governo brasileiro expressa sua profunda preocupação com o início da implementação, no dia de

Vista aérea de um navio cargueiro atracado no Porto de Fortaleza, com contêineres empilhados e dois guindastes realizando a operação de carga e descarga. Ao fundo, aparecem o mar, outras embarcações e a orla urbana da cidade sob um céu parcialmente nublado.

Novo terminal de Fortaleza mira exportação refrigerada de frutas

PORTOS Projeto marca a primeira licitação de um terminal de contêineres em duas décadas Publicado

imagem com legenda

Em Santos, ministro Tomé Franca participa do Fórum Conexão Porto e Indústria nesta sexta-feira (4)

AVISO DE PAUTA Evento reúne representantes dos setores público e privado para discutir capacidade portuária,

Notícias Siscomex Importação nº 095/2026

Alteração de tratamento administrativo do INMETRO Publicado em 03/09/2026 17h58 Atualizado em 03/09/2026 18h06 Comunicamos que a partir de 08/09/2026 serão promovidas

Notícias Siscomex Exportação nº 023/2026

Atualização da NSE nº 019/2024 – Emissão de Certificados de Origem Cota Açúcar O Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) da

Notícias Siscomex Sistemas nº 014/2026

Comunicado sobre sistemas aduaneiros impactados decorrentes da implantação do CNPJ Alfanumérico Conforme Notícia Siscomex Sistemas nº 013/2026 publicada 20/07/2026, a Gestão do

Opinião técnica e profundidade aduaneira.

ChatGPT Image 5 de ago. de 2026, 16_47_06

O que a nova tabela de suspensão do CNPJ significa para quem quer aumentar o limite do RADAR

A revisão de estimativa da habilitação no Siscomex sempre foi tratada como um pedido de

ChatGPT Image 3 de ago. de 2026, 16_15_33

Verificação de origem não preferencial não autoriza majorar o valor de direito antidumping sem ato específico do Gecex

Um caso recente envolvendo chapas pré-sensibilizadas de alumínio para impressão off-set, classificadas nos subitens 3701.30.21

ChatGPT Image 24 de jul. de 2026, 13_20_04

CATÁLOGO DE PRODUTOS: O MERCADO VENDEU NOVIDADE. A RECEITA GANHOU MEMÓRIA.

Li a excelente provocação do colega Eduardo Ferreira sobre a “memória da DUIMP”. Ele está

ChatGPT Image 7 de jul. de 2026, 11_20_38

EDITORIAL PORTAL COMEXBR

Instabilidades nas fontes oficiais não reduzem nosso compromisso com a informação O Comércio Exterior exige

ChatGPT Image 28 de jun. de 2026, 13_47_12

CNPJ técnico ou CNPJ de verdade?

O que o Despachante Aduaneiro precisa entender agora O assunto do momento é o tal

03 Artigo LC SITE

Reimportação não é importação comum: a Justiça afasta exigências ilegais na aduana

O bem sai do país, volta consertado, e a alfândega cobra como se nunca tivesse

Cronograma de Desligamento DI | Versão 26 Atualização 26/08/2026

Publicado em 07/10/2025 16h49 Atualizado em 26/08/2026 14h41 Cronograma desligamento | Situações especiais | Fluxograma regras Duimp | Operações indisponíveis | Histórico

Reforma Tributária do Consumo

Instruções sobre os novos campos da Duimp e outras orientações referentes à Reforma Tributária do Consumo. Publicado em 19/08/2026 16h05 Atualizado em

Cronograma Desligamento DI | Versão 25

Publicado em 07/10/2025 16h49 Atualizado em 24/08/2026 11h52 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal (RFB)