Interessados podem enviar sugestões ao Plano Setorial Portuário até 15 de novembro, pela Plataforma Brasil Participativo
Publicado em 05/11/2026 11:26Modificado há 20 horas
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), por meio da Secretaria Nacional de Portos (SNP), prorrogou até 15 de novembro de 2026 o prazo para envio de contribuições à consulta pública sobre o Plano Setorial Portuário (PSPort) 2050. O documento reúne diretrizes para orientar o desenvolvimento dos portos brasileiros e identificar as necessidades de infraestrutura do setor nas próximas décadas.
A proposta busca identificar onde poderá ser necessário ampliar a capacidade de movimentação de cargas, quais estruturas precisam de melhorias e como planejar os investimentos portuários de forma integrada aos demais modos de transporte. O plano também contempla temas como gestão portuária, inovação, sustentabilidade e adaptação às mudanças climáticas.
A consulta é aberta à sociedade civil, entidades do setor portuário, empresas e demais interessados. O objetivo é reunir contribuições de diferentes segmentos para o aperfeiçoamento do documento antes de sua consolidação.
Os documentos estão disponíveis na Plataforma Brasil Participativo, mesmo canal pelo qual devem ser enviadas as sugestões, exclusivamente por formulário eletrônico. As manifestações precisam ser identificadas e fundamentadas. Quando apresentadas em nome de órgãos públicos ou pessoas jurídicas, também é necessário comprovar a representação do participante.
Anote aí!
O quê: Consulta pública sobre o Plano Setorial Portuário (PSPort) 2050
Prazo: até 15 de novembro de 2026
Onde participar: Plataforma Brasil Participativo
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos
Categorias
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Fonte: www.gov.br
