Alteração na API do Tratamento Tributário – Consulta em lote
Publicado em 04/09/2026 08h56. Atualizado em 04/09/2026 09h11.
Informamos que serão alterados os endpoints “/api/ext/importacao/ncm-capitulos/{capitulo}/tratamentos-tributarios” e “/api/ext/importacao/fundamentos-legais/{codigoFundamentoLegal}/nomenclaturas-alternativas/tratamentos-tributarios” do serviço de consulta em lote do Tratamento Tributário, disponível por Capítulo ou Fundamento Legal, conforme Documentação da API – 📝 API – Próxima release do Portal Único Siscomex.
A implantação ocorrerá:
- Ambiente de treinamento: 04/09/2026;
- Ambiente de produção: junto com a implantação das alterações da próxima release do Portal Único Siscomex, prevista para 27 de setembro de 2026.
Objetivo da alteração
A mudança visa otimizar a representação das informações retornadas pela API, reduzindo a repetição de dados e, consequentemente, o tamanho dos arquivos gerados.
Durante análises realizadas em capítulos com grande volume de NCMs, como o Capítulo 84, verificou-se que a combinação de tratamentos tributários resultou em arquivos excessivamente grandes, comprometendo sua geração e processamento. Esta situação poderá se agravar com a futura inclusão de tratamentos tributários de tributos da Reforma Tributária com detalhamento por UF e município.
O que mudará
Atualmente, as informações de tributos, regimes, fundamentos legais e atributos são repetidas em cada ocorrência de tratamento tributário.
Com a nova implementação, cada conjunto único de tratamentos será representado por um identificador. Os tratamentos passarão a referenciar esse identificador, e o detalhamento correspondente será apresentado uma única vez ao final do arquivo.
Formato atual
- As informações completas ficam diretamente no objeto “tratamentosTributarios”.
- Há repetição dos mesmos dados em múltiplas ocorrências.
- JSON itens tratamento tributário
Novo formato
- Os conjuntos de tratamentos passam a ser armazenados no objeto “listaChavesTratamentos”.
- Cada tratamento conterá apenas uma referência (chavesTratamentos) para o conjunto correspondente.
- Informações idênticas deixam de ser repetidas.
- JSON chaves tratamento
- JSON lista chaves tratamento
O modelo de resposta está disponível na seção RespostaTratamentosTributariosDTO em Documentação da API – 📝 API – Próxima release do Portal Único Siscomex.
Benefícios
Nos testes realizados, o novo modelo reduziu o tamanho dos arquivos para até 3% do volume gerado pelo formato atual, proporcionando ganhos significativos de eficiência na geração, transmissão e consumo das informações.
Recomendamos que as empresas e desenvolvedores que utilizam a API revisem suas integrações e realizem testes no ambiente de treinamento antes da implantação em produção.
Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana)
Fonte: www.gov.br
