O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Leandro Safatle, abriu a 5ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada de 2026 da última quarta-feira (1º/4) destacando a participação da Agência no evento “Diálogo Internacional em Saúde”, realizado no Rio de Janeiro, na última semana.
Safatle falou sobre a assinatura da Declaração do Rio de Janeiro, referendada pelas autoridades reguladoras do Chile, da Colômbia, de Cuba, do México, do Paraguai, do Panamá e do Brasil. Segundo ele, o documento é uma aliança estratégica entre as principais autoridades sanitárias da América Latina, foi firmada com objetivo de fortalecer a vigilância e a proteção da saúde pública na região.
A Declaração do Rio de Janeiro estabelece um compromisso inédito de cooperação técnica e confiança mútua, fundamentado em evidências científicas e na transparência institucional. O documento busca convergência dos países signatários em uma base sólida para processos regulatórios.
“A Declaração do Rio de Janeiro é clara ao reconhecer que a região é diversa em contextos institucionais, marcos legais e níveis de maturidade regulatória, mas também é enfática ao afirmar que a cooperação e o fortalecimento de capacidades regionais são o caminho para superar essas simetrias”, enfatizou Safatle.
Com esse compromisso, os gestores reafirmam que a união de esforços é o caminho mais seguro para proteger a população e construir um futuro resiliente, onde a colaboração técnica sobrepõe-se às barreiras geográficas em prol da vida.
Resiliência dos sistemas de saúde
O objetivo central da declaração é a ampliação da resiliência dos sistemas de saúde, por meio da promoção da confiança regulatória, ampliação da cooperação e fortalecimento da região. Por meio de princípios de boa-fé e responsabilidade, as autoridades buscam otimizar as capacidades regionais, permitindo o aproveitamento compartilhado de inspeções e conhecimentos técnicos. Essa integração estratégica visa não apenas a eficiência na gestão de recursos, mas também o fortalecimento das instituições locais frente aos desafios globais de saúde.
A operacionalização desta rede baseia-se na adoção de boas práticas regulatórias internacionais, com foco em análise de riscos, rastreabilidade e gestão da qualidade. O intercâmbio ágil de informações técnicas é um pilar essencial do acordo, operando sob rigorosos protocolos de confidencialidade e segurança jurídica. As autoridades compreendem que a confiança institucional é um ativo construído por meio de decisões tecnicamente robustas, sendo o alicerce necessário para uma infraestrutura regional de alta performance.
No plano internacional, a declaração projeta a América Latina como um bloco mais coeso e influente em fóruns multilaterais. Ao atuar de forma solidária, os países signatários asseguram uma participação mais equilibrada nos mecanismos globais de saúde, promovendo medidas que mitigam riscos sanitários em larga escala. A cooperação é apresentada como a ferramenta indispensável para elevar os padrões de segurança e eficácia de produtos e serviços em todo o continente.
Fonte: www.gov.br
